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20/09/2022 02:41:09
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2022003427 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FRANCISCO WELLINGTON GONDIM DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 551/2022, VÁLIDA ATÉ 20 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA TIMBAUBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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20/09/2022 11:25:58
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2022003426 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
TARIK DE OLIVEIRA BATISTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 550/2022, VÁLIDA ATÉ 20 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO CANTINHO DE CIMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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16/09/2022 09:00:00
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2022.09.16-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM VIA DE ACESSO A ESCOLA DO CÓRREGO DO RETIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: VIA DE ACESSO A ESCOLA DO CÓRREGO DO RETIRO, 0000 - CÓRREGO DO RETIRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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15/09/2022 03:17:06
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2022.08.26-0004 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FRANCISCA MAGALHAES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 549/2022, VÁLIDA ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO PA AROEIRA VILANY, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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15/09/2022 10:58:12
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2022.08.26-0007 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FRANCISCO XAVIER RODRIGUES NOGUEIRA FILHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 541/2022, VÁLIDA ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO JOÃO PAULO II, S/N, LAGOA DO PREÁ - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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14/09/2022 05:11:34
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2022004180 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 8 SALAS - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: VILA DA VOLTA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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14/09/2022 05:02:41
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2022004180 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 8 SALAS - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: VILA DA VOLTA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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14/09/2022 04:38:15
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2022004169 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 6 SALAS - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: BAIRRO TABULEIRO DO CABREIRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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14/09/2022 04:12:02
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2022004169 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 6 SALAS - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: BAIRRO TABULEIRO DO CABREIRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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14/09/2022 12:19:22
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2022004157 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA, REFERENTE A DRENAGEM DA FALÉSIA DOS ESTEVÃO EM CANOA QUEBRADA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: PRAIA DE CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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14/09/2022 10:00:00
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2022004209 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DAS LOCALIDADES DE PEDRA REDONDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA DRAGÃO DO MAR, 230 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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ARACATI
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13/09/2022 09:00:00
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2022.09.13-0001 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA URBANIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO EM TORNO DO COLÉGIO PROF. ONÉLIO PORTO, BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: QUARTEIRÃO EM TORNO DO COLÉGIO PROF. ONÉLIO PORTO, 0000 - VÁRZEA DA MATRIZ - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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13/09/2022 09:00:00
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2022.09.13-0002 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE 123 A LOCALIDADE DE TEOBALDO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA QUE LIGA A CE 123 A LOCALIDADE DE TEOBALDO, 0000 - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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12/09/2022 10:15:37
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2022003532 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
SILVANA PINHEIRO DOS SANTOS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 545/22, VÁLIDA ATÉ 09 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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10/09/2022 12:40:27
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2022004080 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA, REFERENTE AO SERVIÇO DE DRENAGEM DA FALÉSIA DA PRAÇA DOS PESCADORES EM CANOA QUEBRADA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: PRAIA DE CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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09/09/2022 11:11:24
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2022003594 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
ISMAEL CARLOS INOCENCIO ARAUJO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 546/22, VÁLIDA ATÉ 09 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DO PEDRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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09/09/2022 10:34:01
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2022003669 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
MARIA ERENILDA LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 548/2022, VÁLIDA ATÉ 09 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CANTINHO DE CIMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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09/09/2022 10:25:03
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2022003601 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
NEYRA MARIA PEREIRA REBOUÇAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 547/22, VÁLIDA ATÉ 09 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BEIRA RIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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08/09/2022 10:57:13
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2022003403 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
VALDINEY RIBEIRO CORDEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 542/2022, VÁLIDA ATÉ 08 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO CAJAZEIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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08/09/2022 10:49:14
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2022.09.08-0003 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM VIA DE ACESSO A ESCOLA DO CÓRREGO DO RETIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: VIA DE ACESSO A ESCOLA DO CÓRREGO DO RETIRO, 0000 - CÓRREGO DO RETIRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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08/09/2022 10:10:54
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2022003531 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FRANCISCO FERREIRA LEMOS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 544/22, VÁLIDA ATÉ 08 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO MANIPUÇAR, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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08/09/2022 09:01:36
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2022003510 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
MARCELINO VIANA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 543/22, VÁLIDA ATÉ 08 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO CORREGO DOS RODRIGUES, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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06/09/2022 02:04:25
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2022000756 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
LUANA RODRIGUES DE LIMA DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 223/22, VÁLIDA ATÉ 24 DE MARÇO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO CAJUEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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06/09/2022 10:58:50
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2022000797 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
PEDRO EVANGELISTA DA SILVA NETO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 228/22, VÁLIDA ATÉ 24 DE MARÇO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO SANTA TEREZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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01/09/2022 03:47:06
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2022003460 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FERNANDO ALVES RODRIGUES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 537/2022, VÁLIDA ATÉ 01 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO CACHIMBEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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01/09/2022 03:43:36
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2022003453 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 536/2022, VÁLIDA ATÉ 01 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DO PEDRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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31/08/2022 03:35:34
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2022003425 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
MATEUS DA SILVA SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 531/2022, VÁLIDA ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE PESCA ARTESANAL, LOCALIZADA NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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18/08/2022 09:55:38
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2022003511 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DO TRECHO DE ACESSO A LAGOA DO MATO. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: PRAIA DE LAGOA DO MATO. - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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17/08/2022 03:21:06
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2022003113 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
EDINE VIRGINIA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 513/2022, VÁLIDA ATÉ 17 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO BEIRADA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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12/08/2022 03:26:16
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2022003218 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
MARIA ALDENIZIA DO NASCIMENTO RIBEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 518/2022, VÁLIDA ATÉ 12 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO JF, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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