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03/01/2023 10:24:53
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2022.09.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
MARIA LUCIENE DA SILVA BARROS LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 577/2022, VÁLIDA ATÉ 22 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DO JIRAU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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15/12/2022 03:46:35
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2022003386 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FRANCISCO ALAILSON DA SILVA RIBEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 576/2022, VÁLIDA ATÉ 21 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO MATIAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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17/11/2022 04:46:50
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2022.11.16-0006 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
PAULO CESAR DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 575/2022, VÁLIDA ATÉ 16 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO PICADA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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17/11/2022 04:38:33
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2022005182 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE O INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA CONCEDEU A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DO BAIXIO, ZONA RURAL, ARACATI, CEARÁ.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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11/11/2022 04:40:12
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2022.10.10-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FRANCISCA SINCLAIR VIANA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 574/2022, VÁLIDA ATÉ 10 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO CANTINHO DE CIMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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11/11/2022 02:44:54
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2022.10.18-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FRANCISCA TATIANA DA COSTA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 573/2022, VÁLIDA ATÉ 10 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO SÃO JOSE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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11/11/2022 02:40:22
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2022.10.14-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
ISMAEL MOREIRA LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 572/2022, VÁLIDA ATÉ 10 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO SÃO JOSE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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09/11/2022 02:24:23
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2022.10.13-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FRANCISCO JOSE DA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 571/2022, VÁLIDA ATÉ 08 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO LAGOA DOS VEADOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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09/11/2022 02:19:49
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2022.10.10-0004 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
CALEBE FELIX DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 570/2022, VÁLIDA ATÉ 08 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO VOLTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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01/11/2022 01:00:23
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2022.09.28-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FRANCISCO ADEILTON FERNANDES DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 569/2022, VÁLIDA ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA MATA FRESCA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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01/11/2022 12:50:33
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2022.09.30-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
MARIA AGENI NOGUEIRA DA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 568/2022, VÁLIDA ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO CARAÇO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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01/11/2022 12:22:02
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2022.09.30-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
IRACI ARAUJO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 567/2022, VÁLIDA ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA CACIMBA FUNDA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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28/10/2022 12:08:32
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2022.10.03-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FRANCISCA MARIA SOUZA DO CARMO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 565/2022, VÁLIDA ATÉ 27 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DO PREA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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28/10/2022 12:02:22
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2022.10.03-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
PEDRO HENRIQUE MOREIRA VALENTE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 566/2022, VÁLIDA ATÉ 28 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA BARREIRA DOS VIANAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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13/10/2022 04:39:50
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2022.08.31-0007 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
MAURILIO DA SILVA LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 564/2022, VÁLIDA ATÉ 13 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DO JIRAU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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30/09/2022 11:31:14
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2022.09.05-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 563/2022, VÁLIDA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DAS CARAUBAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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30/09/2022 10:46:50
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2022.09.02-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
ANASTACIA MOREIRA DIAS DA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 562/2022, VÁLIDA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO BEIRADA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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29/09/2022 04:52:09
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2022.09.01-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
IGOR BARROS PEREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 561/2022, VÁLIDA ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO CÓRREGO DOS MACACOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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29/09/2022 03:52:25
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2022.08.31-0008 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
PAULO SERGIO DO NASCIMENTO ANDRADE JUNIOR
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 560/2022, VÁLIDA ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO RETIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ZONA RURAL
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29/09/2022 10:33:35
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2022.08.31-0006 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
RONALDO ARAUJO JALES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 559/2022, VÁLIDA ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA CACIMBA FUNDA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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29/09/2022 09:38:48
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2022.08.31-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
MARIA HELENA SANTANA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 558/2022, VÁLIDA ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO CANTINHO DE CIMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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29/09/2022 09:17:41
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2022.08.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
EDILSON DO NASCIMENTO RIBEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 557/2022, VÁLIDA ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DO PREÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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23/09/2022 04:23:59
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2022005182 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DO BAIXIO, ZONA RURAL, ARACATI, CEARÁ.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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22/09/2022 10:13:18
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2022003557 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FRANCISCO PAULO COSTA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
O INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ATRAVÉS DA SUPERINTENDENTE DO IQUAMA, CONCEDE A PRESENTE LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO – LAD, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO N° 556/2022, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA A SER DESENVOLVIDA EM 9,00 HA, SITUADO NA SANTA TEREZA, S/N, ARACATI, CEARÁ.
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ARACATI
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22/09/2022 09:20:27
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2022.09.01-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
EDVALDO MARTINS DO VALE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 555/2022, VÁLIDA ATÉ 22 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO CABREIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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21/09/2022 11:14:04
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2022.08.25-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FRANCISCO JARDER BARBOSA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 554/2022, VÁLIDA ATÉ 20 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA QUIXABA DOS PAULO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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21/09/2022 09:00:00
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2022.09.21-0005 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA URBANIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO EM TORNO DO COLÉGIO PROF. ONÉLIO PORTO, BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: QUARTEIRÃO EM TORNO DO COLÉGIO PROF. ONÉLIO PORTO, 0000 - VÁRZEA DA MATRIZ - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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21/09/2022 09:00:00
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2022.09.21-0006 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE 123 A LOCALIDADE DE TEOBALDO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA QUE LIGA A CE 123 A LOCALIDADE DE TEOBALDO, 0000 - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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20/09/2022 04:28:40
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2022.08.26-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
MARIA DE FATIMA DA SILVA SENA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 553/2022, VÁLIDA ATÉ 20 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SERROTE DO CABREIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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20/09/2022 03:28:20
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2022.08.26-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
PEDRO DOMINGOS GONÇALVES DOS REIS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 552/2022, VÁLIDA ATÉ 20 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO PA AROEIRA VILANY, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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