Institui escala dos fiscais de controle urbano no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA).

Cria o plano de retomada no período de pandemia para o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA.

Cria o plantão tira dúvidas e institui procedimentos para o atendimento ao público no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA.

Institui procedimentos para representaroInstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA) na ausência da Superintendente.

Institui procedimentos para requerimentos,no âmbito do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA).

INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS, NOTIFICAÇÕES,AUTUAÇÕES, EMBARGOSEAFINS,NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA).