| DESIGNAR: 006/2024 - RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA | DESIGNAR A SERVIDORA COMISSIONADA NO CARGO DE COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO, RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - IQUAMA | 01/07/2024 |
| DESIGNAR: 005/2024 - EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA | DESIGNAR O SERVIDOR COMISSIONADO NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, COMO GESTOR DE CONTRATOS DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - IQUAMA | 01/07/2024 |
| DESIGNAR: 004/2024 - JULIANA HOLANDA MAIA | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL, JULIANA HOLANDA MAIA, COMO FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - IQUAMA | 01/07/2024 |
| DESIGNAR: 003/2024 - RUDAH MARQUES MANIÇOBA | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL, RUDAH MARQUES MANIÇOBA, COMO FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - IQUAMA | 01/07/2024 |
| ESCALA DE TRABALHO: 002/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO DA PLANILHA 01/2024. | 29/02/2024 |
| ESCALA DE TRABALHO: 001/2024 - COLETIVA | INSTITUI A ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE (IQUAMA), PARA O PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE AGOSTO DE 2024. | 23/02/2024 |
| NORMATIVA: 007/2023 - COLETIVA | INSTITUI O PRAZO PARA RETIRADA DE MATERIAIS APREENDIDOS DURANTE O RECESSO DO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A 07 DE JANEIRO DE 2024, NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 28/12/2023 |
| DESIGNAR: 06/2023 - COLETIVA | TRATA SOBRE A REGULAÇÃO DE EQUIPE DE TRABALHO ACERCA DO LEVANTAMENTO, MONITORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DE CARCINICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. | 26/05/2023 |
| DESIGNAR: 005/2023 - RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS | DESIGNAR O SERVIDOR RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS, COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO IQUAMA, COMO RESPONSAVEL PELA COORDENACÃO/GERENCIAMENTO DA FROTA DE TRANSPORTES DESTE INSTITUTO. | 17/05/2023 |
| ESCALA DE TRABALHO: 004/2023 | TRATA SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E AMBIENTAL DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI E DOS DEMAIS SERVIDORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS, PARA O EXERCÍCIO LABORAL NO PERÍODO DO CARNAVAL DE ARACATI, ENTRE OS DIAS 17 E 21 DE FEVEREIRO E OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 14/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 001.13.02/2023 - JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA | DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPÍO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/02/2023 |
| ESCALA DE TRABALHO: 003/2023 - COLETIVA | TRATA SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E AMBIENTAL DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI, PARA O EXERCÍCIO LABORAL NO PERÍODO DO CARNAVAL DE ARACATI, ENTRE OS DIAS 17 E 21 DE FEVEREIRO E OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 31/01/2023 |
| ESCALA DE TRABALHO: 002/2023 - COLETIVA | TRATA SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI PARA ESCALA DE TRABALHO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2023. | 17/01/2023 |
| DESIGNAR: 001/2023 - RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS | TRATA SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADA ENTRE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO CEARÁ E O INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI. | 09/01/2023 |
| CONCESSÃO: 016/2022 - SAULO SILVA FALCÃO | CONCESSÃO, AGENTE: SAULO SILVA FALCÃO, CARGO: FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA | 16/12/2022 |
| CONCESSÃO: 015/2022 - SAULO SILVA FALCÃO | CONCESSÃO, AGENTE: SAULO SILVA FALCÃO, CARGO: FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA | 16/12/2022 |
| ESCALA DE TRABALHO: 014/2022 | TRATA SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA, NOS DIAS 09,10,11,14,15 DE NOVEMBRO DE 2022 | 10/11/2022 |
| ESCALA DE TRABALHO: 013/2022 | TRATA SOBRE ESCALA DE TRABALHO DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA | 07/11/2022 |
| DESIGNAR: 012/2022 - JÉSSICA DO NASCIMENTO SOUZA | DESIGNAR, AGENTE: JÉSSICA DO NASCIMENTO SOUZA, CARGO: FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE | 10/10/2022 |
| DESIGNAR: 011/2022 - NAYANNE VALENTE DA ROCHA | DESIGNAR, AGENTE: NAYANNE VALENTE DA ROCHA, CARGO: COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE | 13/09/2022 |
| REVOGAÇÃO: 010/2022 | REVOGAÇÃO DAS SEGUINTES PORTARIAS: 01/2021; 02/2021; 03/2021; 04/2021; 20/2021; 01/2022; 04/2022, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE | 24/08/2022 |
| DESIGNAR: 009/2022 - RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA | DESIGNAR, AGENTE: RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, CARGO: GESTOR DE CONTRATO, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE | 24/08/2022 |
| DESIGNAR: 008/2022 - LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA | DESIGNAR, AGENTE: LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, CARGO: ALMOXARIFE, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE | 24/08/2022 |
| DESIGNAR: 007/2022 - COLETIVA | DESIGNAR, AGENTES: SAIMON GUIMARÃES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO IQUAMA; FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO IQUAMA; ELDER DA SILVA SALES, ASSESSOR TÉCNICO DO IQUAMA; ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR AUTÁRQUICO DO IQUAMA; RITA DE CÁSSIA LIMA SEGUNDO - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE. PORTARIA COLETIVA, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE. | 24/08/2022 |
| DESIGNAR: 006/2022 - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA | DESIGNAR, AGENTE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE | 18/08/2022 |
| DESIGNAR: 005/2022 - JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA | DESIGNAR, AGENTE: JÉSSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA, CARGO: REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE | 01/08/2022 |
| DESIGNAR: 004/2022 - COLETIVA | DESIGNAR, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA: | 25/04/2022 |
| DESIGNAR: 003/2022 - SAIMON GUIMARÃES DA COSTA | DESIGNAR, AGENTE: SAIMON GUIMARÃES DA COSTA, CARGO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SECRETARIA: SECRETARIA: | 24/02/2022 |
| DESIGNAR: 002/2022 - CLEYTON KAIO DE LIMA GOMES | DESIGNAR, AGENTE: CLEYTON KAIO DE LIMA GOMES, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: SECRETARIA: | 23/02/2022 |
| DESIGNAR: 001/2022 - RITA DE CÁSSIA LIMA SEGUNDO | DESIGNAR, AGENTE: RITA DE CÁSSIA LIMA SEGUNDO, CARGO: CONTROLE INTERNO, SECRETARIA: SECRETARIA: | 31/01/2022 |
| NORMATIVA: 024/2021 | TRATA SOBRE DETERMINAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO EXCEPCIONAL NO INSTITUI DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI | 07/12/2021 |
| NORMATIVA: 022/2021 | AUTORIZA O SERVIDOR ELDER DA SILVA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO INSTITUTO DE QUALIDADE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, A ANALISAR E CONCEDER AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ESPECIAL (SONORA) E AUTORIZAÇÃO PARA USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICO NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 A 15 DE NOVEMBRO DE 2021. | 10/11/2021 |
| DESIGNAR: 021/2021 - RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS | TRATA SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO INSTITUI DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA) PARA REPRESENTAR O ÓRGÃO JUNTO A REDE OUVIR | 28/10/2021 |
| DESIGNAR: 020/2021 - ELDER DA SILVA SALES | DESIGNAR, AGENTE: ELDER DA SILVA SALES, CARGO: ASSESOR TÉCNIO, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE | 15/06/2021 |
| DESIGNAR: 019/2021 - ANDRÉ LUIZ TORRES DE OLIVEIRA | TRATA SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA PARA REPRESENTAR O ÓRGÃO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES. | 13/05/2021 |
| NORMATIVA: 018/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 03/05/2021 |
| NORMATIVA: 017/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 26/04/2021 |
| NORMATIVA: 016/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 19/04/2021 |
| NORMATIVA: 015/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 11/04/2021 |
| NORMATIVA: 014/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 05/04/2021 |
| NORMATIVA: 013/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 29/03/2021 |
| NORMATIVA: 012/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 22/03/2021 |
| NORMATIVA: 011/2021 | TRATA SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL, CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO DO MEIO AMBIENTE, E INSTITUI O TELETRABALHO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI. | 14/03/2021 |
| NORMATIVA: 010/2021 | TRATA SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL E INSTITUI O TELETRABALHO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO ARNBIENTE DE ARACATI - IQUAMA. | 01/03/2021 |
| NORMATIVA: 009/2021 | TRATA SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL E INSTITUI O TELETRABALHO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO ARNBIENTE DE ARACATI - IQUAMA. | 18/02/2021 |
| NORMATIVA: 008/2021 | INSTITUI O RITO PARA O LEVANTAMENTO DOS BENS APREENDIDOS ORIUNDOS DO PODER DE POLICIA DO MUNICIPIO DE ARACATI E DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2021 |
| NORMATIVA: 007/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 08/02/2021 |
| NORMATIVA: 006/2021 | TRATA SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL E INSTITUI O TELETRABALHO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO ARNBIENTE DE ARACATI - IQUAMA. | 01/02/2021 |
| NORMATIVA: 005/2021 | TRATA SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL E INSTITUI O TELETRABALHO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI IQUAMA. | 22/01/2021 |
| DESIGNAR: 004/2021 - JOELMA KÉZIA LIMA DE OLIVEIRA | DESIGNAR, AGENTE: JOELMA KÉZIA LIMA DE OLIVEIRA, CARGO: ALMOXARIFE, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE | 04/01/2021 |
| DESIGNAR: 003/2021 - JULIANA HOLANDA MAIA | DESIGNAR, AGENTE: JULIANA HOLANDA MAIA, CARGO: REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE | 04/01/2021 |
| DESIGNAR: 002/2021 - SAULO SILVA FALCÃO | DESIGNAR, AGENTE: SAULO SILVA FALCÃO, CARGO: GESTOR DE CONTRATO, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE | 04/01/2021 |
| DESIGNAR: 001/2021 - ANDRÉ LUIZ TORRES DE OLIVEIRA | DESIGNAR, AGENTE: ANDRÉ LUIZ TORRES DE OLIVEIRA, CARGO: LIQUIDANTE, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE | 04/01/2021 |
| NORMATIVA: 005/2020 | INSTITUI ESCALA DOS FISCAIS DE MEIO AMBIENTE NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 02/12/2020 |
| NORMATIVA: 004/2020 | INSTITUI ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 02/12/2020 |
| NORMATIVA: 001/2020 | CRIA O PLANO DE RETOMADA NO PERÍODO DE PANDEMIA PARA O INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI IQUAMA. | 14/07/2020 |
| NORMATIVA: 003/2019 | CRIA O PLANTÃO TIRA DÚVIDAS E INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI IQUAMA. | 18/10/2019 |
| NORMATIVA: 0004/2019 | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA REPRESENTAROINSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA) NA AUSÊNCIA DA SUPERINTENDENTE. | 14/10/2019 |
| NORMATIVA: 0002/2019 | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA REQUERIMENTOS,NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 19/06/2019 |
| NORMATIVA: 0001/2019 | INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS, NOTIFICAÇÕES,AUTUAÇÕES, EMBARGOSEAFINS,NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 14/02/2019 |