| DESIGNAR: 006/2025 - JULIANA HOLANDA MAIA | Designar a servidora efetiva no cargo de Fiscal Ambiental, Juliana Holanda Maia, como Liquidante do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | 06/01/2025 |
| DESIGNAR: 005/2025 - RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS | DESIGNAR O SERVIDOR RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS, NOMEADO NO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMO REPRESENTANTE DA OUVIDORIA SETORIAL NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA | 06/01/2025 |
| DESIGNAR: 004/2025 - RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS | Designar o servidor nomeado no cargo de Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira, Ruanito Lennon Alves dos Santos, como responsável pela emissão e atesto do controle de abastecimento dos veículos locados pelo Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA. | 06/01/2025 |
| DESIGNAR: 003/2025 - SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA | Designar o servidor nomeado no cargo de Fiscal de Controle Urbano, Samuel Lima de Oliveira, como responsável pelo Controle de Patrimônio Mobiliário do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA. | 06/01/2025 |
| DESIGNAR: 002/2025 - EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA | Designar o servidor nomeado no cargo de Assessor Técnico, Eduardo Victor Soares da Costa, como responsável pelas requisições ao Almoxarifado Central da Prefeitura do Aracati. | 06/01/2025 |
| DESIGNAR: 001/2025 - RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS | Designar o servidor nomeado no cargo de Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira, Ruanito Lennon Alves dos Santos, como responsável pelo setor de Recursos Humanos do Instituto, dando apoio a central de Recursos Humanos da SEPLAD. | 06/01/2025 |
| DESIGNAR: 006/2024 - RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA | Designar a servidora comissionada no cargo de Coordenadora de Fiscalização e Controle Urbano, Ranna Karuliny Fernandes de Oliveira, como responsável pelo Controle Interno do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | 01/07/2024 |
| DESIGNAR: 005/2024 - EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA | Designar o servidor comissionado no cargo de Assessor Técnico, Eduardo Victor Soares da Costa, como Gestor de Contratos do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | 01/07/2024 |
| DESIGNAR: 004/2024 - JULIANA HOLANDA MAIA | Designar a servidora efetiva no cargo de Fiscal Ambiental, Juliana Holanda Maia, como Liquidante do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | 01/07/2024 |
| DESIGNAR: 003/2024 - RUDAH MARQUES MANIÇOBA | Designar o servidor efetivo no cargo de Fiscal Ambiental, Rudah Marques Maniçoba, como Fiscal de Contratos do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | 01/07/2024 |
| ESCALA DE TRABALHO: 002/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre a revogação e alteração do anexo da planilha 01/2024. | 29/02/2024 |
| ESCALA DE TRABALHO: 001/2024 - COLETIVA | Institui a escala dos fiscais de controle urbano no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente (IQUAMA), para o período de 20 de fevereiro de 2024 a 31 de agosto de 2024. | 23/02/2024 |
| NORMATIVA: 007/2023 - COLETIVA | Institui o prazo para retirada de materiais apreendidos durante o recesso do período de 26 de dezembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024, no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). | 28/12/2023 |
| DESIGNAR: 06/2023 - COLETIVA | Trata sobre a regulação de equipe de trabalho acerca do levantamento, monitoração e fiscalização dos empreendimentos de carcinicultura do Município de Aracati/CE. | 26/05/2023 |
| DESIGNAR: 005/2023 - RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS | Designar o servidor RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS, Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira do IQUAMA, como responsavel pela Coordenacão/Gerenciamento da frota de transportes deste Instituto. | 17/05/2023 |
| ESCALA DE TRABALHO: 004/2023 | Trata sobre a jornada de trabalho dos fiscais de controle urbano e ambiental do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati e dos demais servidores, efetivos e comissionados, para o exercício laboral no período do carnaval de Aracati, entre os dias 17 e 21 de fevereiro e outras disposições. | 14/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 001.13.02/2023 - JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA | DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPÍO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/02/2023 |
| ESCALA DE TRABALHO: 003/2023 - COLETIVA | Trata sobre a jornada de trabalho dos fiscais de controle urbano e ambiental do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati, para o exercício laboral no período do Carnaval de Aracati, entre os dias 17 e 21 de fevereiro e outras disposições. | 31/01/2023 |
| ESCALA DE TRABALHO: 002/2023 - COLETIVA | Trata sobre a convocação dos servidores do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati para escala de trabalho no dia 21 de janeiro de 2023. | 17/01/2023 |
| DESIGNAR: 001/2023 - RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS | Trata sobre a Cooperação Técnica firmada entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Ceará e o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati. | 09/01/2023 |
| CONCESSÃO: 016/2022 - SAULO SILVA FALCÃO | CONCESSÃO, AGENTE: SAULO SILVA FALCÃO, CARGO: FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA | 16/12/2022 |
| CONCESSÃO: 015/2022 - SAULO SILVA FALCÃO | CONCESSÃO, AGENTE: SAULO SILVA FALCÃO, CARGO: FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA | 16/12/2022 |
| ESCALA DE TRABALHO: 014/2022 | TRATA SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA, NOS DIAS 09,10,11,14,15 DE NOVEMBRO DE 2022 | 10/11/2022 |
| ESCALA DE TRABALHO: 013/2022 | TRATA SOBRE ESCALA DE TRABALHO DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA | 07/11/2022 |
| DESIGNAR: 012/2022 - JÉSSICA DO NASCIMENTO SOUZA | Designar, Agente: Jéssica do Nascimento Souza, Cargo: Fiscal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | 10/10/2022 |
| DESIGNAR: 011/2022 - NAYANNE VALENTE DA ROCHA | Designar, Agente: Nayanne Valente da Rocha, Cargo: Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | 13/09/2022 |
| REVOGAÇÃO: 010/2022 | Revogação das seguintes portarias: 01/2021; 02/2021; 03/2021; 04/2021; 20/2021; 01/2022; 04/2022, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | 24/08/2022 |
| DESIGNAR: 009/2022 - RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA | Designar, Agente: Ranna Karuliny Fernandes de Oliveira, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | 24/08/2022 |
| DESIGNAR: 008/2022 - LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA | Designar, Agente: Lydiane Pereira Costa Viana, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | 24/08/2022 |
| DESIGNAR: 007/2022 - COLETIVA | Designar, Agentes: Saimon Guimarães da Costa - Gerente Operacional da Unidade de Conservação do Iquama; Francisco Assis Costa Júnior - Fiscal de Obras e Serviços Públicos do iquama; Elder da Silva Sales, Assessor Técnico do Iquama; Alexandre Marques da Costa Lima - Procurador Autárquico do Iquama; Rita de Cássia Lima Segundo - Coordenadora de Desenvolvimento e Meio Ambiente. Portaria Coletiva, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente. | 24/08/2022 |
| DESIGNAR: 006/2022 - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA | DESIGNAR, AGENTE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE | 18/08/2022 |
| DESIGNAR: 005/2022 - JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA | Designar, Agente: Jéssica Dandara da Silva Bezerra, Cargo: Representante do Controle Interno, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | 01/08/2022 |
| DESIGNAR: 004/2022 - COLETIVA | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 25/04/2022 |
| DESIGNAR: 003/2022 - SAIMON GUIMARÃES DA COSTA | Designar, Agente: Saimon Guimarães da Costa, Cargo: Técnico em Edificações, Secretaria: Secretaria: | 24/02/2022 |
| DESIGNAR: 002/2022 - CLEYTON KAIO DE LIMA GOMES | Designar, Agente: Cleyton Kaio de Lima Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria: | 23/02/2022 |
| DESIGNAR: 001/2022 - RITA DE CÁSSIA LIMA SEGUNDO | Designar, Agente: Rita de Cássia Lima Segundo, Cargo: Controle Interno, Secretaria: Secretaria: | 31/01/2022 |
| NORMATIVA: 024/2021 | Trata sobre determinação de horário de trabalho excepcional no institui do instituto de qualidade do meio ambiente de Aracati | 07/12/2021 |
| NORMATIVA: 022/2021 | Autoriza o servidor Elder da Silva Sales, ocupante do cargo de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade Meio Ambiente do Município de Aracati-CE, a analisar e conceder Autorização Ambiental Especial (sonora) e Autorização para Uso e Ocupação de Espaço Publico no período compreendido de 10 de novembro de 2021 a 15 de novembro de 2021. | 10/11/2021 |
| DESIGNAR: 021/2021 - RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS | Trata sobre designação de Servidor do Institui do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA) para representar o órgão junto a rede Ouvir | 28/10/2021 |
| DESIGNAR: 020/2021 - ELDER DA SILVA SALES | Designar, Agente: Elder da Silva Sales, Cargo: Assesor Técnio, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | 15/06/2021 |
| DESIGNAR: 019/2021 - ANDRÉ LUIZ TORRES DE OLIVEIRA | Trata sobre a designação de Servidor do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA para representar o Órgão junto ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - COMARES. | 13/05/2021 |
| NORMATIVA: 018/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 03/05/2021 |
| NORMATIVA: 017/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 26/04/2021 |
| NORMATIVA: 016/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 19/04/2021 |
| NORMATIVA: 015/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 11/04/2021 |
| NORMATIVA: 014/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 05/04/2021 |
| NORMATIVA: 013/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 29/03/2021 |
| NORMATIVA: 012/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 22/03/2021 |
| NORMATIVA: 011/2021 | Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano do meio ambiente, e institui o teletrabalho no instituto de qualidade do meio ambiente de aracati. | 14/03/2021 |
| NORMATIVA: 010/2021 | TRATA SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL E INSTITUI O TELETRABALHO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO ARNBIENTE DE ARACATI - IQUAMA. | 01/03/2021 |
| NORMATIVA: 009/2021 | TRATA SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL E INSTITUI O TELETRABALHO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO ARNBIENTE DE ARACATI - IQUAMA. | 18/02/2021 |
| NORMATIVA: 008/2021 | Institui o rito para o levantamento dos bens apreendidos oriundos do poder de policia do municipio de Aracati e do Instituto de Qualidade do meio Ambiente de Aracati (IQUAMA), e dá outras providências. | 17/02/2021 |
| NORMATIVA: 007/2021 | Institui convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). | 08/02/2021 |
| NORMATIVA: 006/2021 | Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Arnbiente de Aracati - IQUAMA. | 01/02/2021 |
| NORMATIVA: 005/2021 | Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. | 22/01/2021 |
| DESIGNAR: 004/2021 - JOELMA KÉZIA LIMA DE OLIVEIRA | Designar, Agente: Joelma Kézia Lima de Oliveira, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | 04/01/2021 |
| DESIGNAR: 003/2021 - JULIANA HOLANDA MAIA | Designar, Agente: Juliana Holanda Maia, Cargo: Representante do Controle Interno, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | 04/01/2021 |
| DESIGNAR: 002/2021 - SAULO SILVA FALCÃO | Designar, Agente: Saulo Silva Falcão, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | 04/01/2021 |
| DESIGNAR: 001/2021 - ANDRÉ LUIZ TORRES DE OLIVEIRA | Designar, Agente: André Luiz Torres de Oliveira, Cargo: Liquidante, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | 04/01/2021 |
| NORMATIVA: 005/2020 | Institui escala dos fiscais de meio ambiente no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). | 02/12/2020 |
| NORMATIVA: 004/2020 | Institui escala dos fiscais de controle urbano no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). | 02/12/2020 |
| NORMATIVA: 001/2020 | Cria o plano de retomada no período de pandemia para o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. | 14/07/2020 |
| NORMATIVA: 003/2019 | Cria o plantão tira dúvidas e institui procedimentos para o atendimento ao público no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. | 18/10/2019 |
| NORMATIVA: 0004/2019 | Institui procedimentos para representaroInstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA) na ausência da Superintendente. | 14/10/2019 |
| NORMATIVA: 0002/2019 | Institui procedimentos para requerimentos,no âmbito do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). | 19/06/2019 |
| NORMATIVA: 0001/2019 | INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS, NOTIFICAÇÕES,AUTUAÇÕES, EMBARGOSEAFINS,NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 14/02/2019 |