Autoriza o servidor Elder da Silva Sales, ocupante do cargo de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade Meio Ambiente do Município de Aracati-CE, a analisar e conceder Autorização Ambiental Especial (sonora) e Autorização para Uso e Ocupação de Espaço Publico no período compreendido de 10 de novem ... Veja mais
Trata sobre designação de Servidor do Institui do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA) para representar o órgão junto a rede Ouvir
Trata sobre a designação de Servidor do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA para representar o Órgão junto ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - COMARES.
Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano do meio ambiente, e institui o teletrabalho no instituto de qualidade do meio ambiente de aracati.
Institui o rito para o levantamento dos bens apreendidos oriundos do poder de policia do municipio de Aracati e do Instituto de Qualidade do meio Ambiente de Aracati (IQUAMA), e dá outras providências.
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