LISTA DE DOCUMENTOS PARA A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO (LAD) – AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
LISTA DE DOCUMENTOS – ANUÊNCIA MUNICIPAL.
LISTA DE DOCUMENTOS – AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
LISTA DE DOCUMENTOS - DISPENSA/ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.
LISTA DE DOCUMENTOS – LICENÇA PRÉVIA.
LISTA DE DOCUMENTOS – LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
LISTA DE DOCUMENTOS – LICENÇA MINERAL.
LISTA DE DOCUMENTOS – LICENÇA SIMPLIFICADA.
LISTA DE DOCUMENTOS – PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
LISTA DE DOCUMENTOS – REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
LISTA DE DOCUMENTOS – REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.
LISTA DE DOCUMENTOS – REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (COM LICENÇA VENCIDA).
LISTA DE DOCUMENTOS – RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
LISTA DE DOCUMENTOS – RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.
LISTA DE DOCUMENTOS – AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL.
Lista de documentos - Licença de operação
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