Informações do processo
Número: 2022004080
Solicitação: 10/09/2022
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
Cidade: ARACATI
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA, REFERENTE AO SERVIÇO DE DRENAGEM DA FALÉSIA DA PRAÇA DOS PESCADORES EM CANOA QUEBRADA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: PRAIA DE CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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