Informações do processo
Número: 2021002561
Solicitação: 30/09/2021
Nome: JOSÉ AMÉRICO MAIA DA SILVA
Cidade: ARACATI
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 155/2021, VÁLIDA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2023, REFERENTE A ATIVIDADE DE PESCA, LOCALIZADA NA PRAIA DE MAJORLANDIA, S/N - MAJORLANDIA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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