Informações do processo
Número: 2024.04.09-0001
Solicitação: 25/06/2024
Nome: FRANCISCA NEUDA DE OLIVEIRA
Cidade: ARACATI
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 07/2024, VÁLIDA ATÉ 16 DE ABRIL DE 2026, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DO JIRAU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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