DESIGNAR, AGENTE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE

Designar, Agente: Jéssica Dandara da Silva Bezerra, Cargo: Representante do Controle Interno, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente

REGULAMENTA A LEI MUNICIPIO 590/2022, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NAS HABITAÇÕES SITUADAS NA "BEIRA-RIO", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

Designar, Agente: Saimon Guimarães da Costa, Cargo: Técnico em Edificações, Secretaria: Secretaria:

Designar, Agente: Cleyton Kaio de Lima Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria:

Designar, Agente: Rita de Cássia Lima Segundo, Cargo: Controle Interno, Secretaria: Secretaria:

Trata sobre determinação de horário de trabalho excepcional no institui do instituto de qualidade do meio ambiente de Aracati

Autoriza o servidor Elder da Silva Sales, ocupante do cargo de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade Meio Ambiente do Município de Aracati-CE, a analisar e conceder Autorização Ambiental Especial (sonora) e Autorização para Uso e Ocupação de Espaço Publico no período compreendido de 10 de novembro de 2021 a 15 de novembro de 2021.

Trata sobre designação de Servidor do Institui do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA) para representar o órgão junto a rede Ouvir

ALTERA A LEI 017/2019 DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI (IQUAMA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 045, DE 04 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE ARACATI, DA SEDE E NÚCLEOS PRAIANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Designar, Agente: Elder da Silva Sales, Cargo: Assesor Técnio, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente

Trata sobre a designação de Servidor do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA para representar o Órgão junto ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - COMARES.

INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA).

INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA).

INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA).

INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA).

INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA).

INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA).

INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA).

Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano do meio ambiente, e institui o teletrabalho no instituto de qualidade do meio ambiente de aracati.

TRATA SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL E INSTITUI O TELETRABALHO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO ARNBIENTE DE ARACATI - IQUAMA.

TRATA SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL E INSTITUI O TELETRABALHO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO ARNBIENTE DE ARACATI - IQUAMA.

Institui o rito para o levantamento dos bens apreendidos oriundos do poder de policia do municipio de Aracati e do Instituto de Qualidade do meio Ambiente de Aracati (IQUAMA), e dá outras providências.

Institui convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA).

Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Arnbiente de Aracati - IQUAMA.

Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA.

Designar, Agente: Joelma Kézia Lima de Oliveira, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente